A&C
— Sobre o escritório

Quem somos.

Advocacia patrimonialista de ofício — técnica e humana. A advocacia do patrimônio hoje vai muito além da holding familiar: é uma atuação preventiva e integrada, que organiza, protege e transmite o patrimônio de famílias e empresas, no Brasil e no exterior.

Do dia a dia à arquitetura patrimonial.

I

A escolha pelo Direito como ofício

O Andrade & Cintra nasce de uma convicção: tratar o Direito como ofício, não como commodity. Cada estrutura que construímos é o DNA de uma história — de uma família, de uma empresa, de um patrimônio — e por isso não trabalhamos com fórmula de bolo, e sim com peça sob medida.

Somos advocacia preventiva: desenhar bem, no início, custa muito menos do que remediar no litígio. Nossa premissa é simples e exigente — a qualidade da estrutura é o que separa o planejamento que cumpre o seu propósito daquele que vira conflito.

II

Duas frentes complementares

Operamos em duas frentes integradas, com vocações distintas e diálogo permanente.

Brasil

ANDRADE & CINTRA ADVOGADOS

É a nossa casa e a base da relação de confiança. Atende, com proximidade, as demandas do dia a dia de famílias e empresários — civil, empresarial, contratos, imobiliário, contencioso — e, quando a história pede, aprofunda-se na arquitetura patrimonial e sucessória.

Internacional

SINTRA LEGAL & PARTNERS

É a ponte para o exterior: planejamento patrimonial transfronteiriço (trust, offshore, estruturação internacional) e as demandas de brasileiros que vivem, trabalham ou investem fora, com ênfase no eixo Brasil–Estados Unidos, sempre em coordenação com parceiros licenciados em cada jurisdição. Opera em português e inglês.

III

Três pilares de atuação

Nossa atuação se organiza em três pilares que se reforçam. Do mais simples ao mais complexo, o cliente encontra o mesmo rigor — e a mesma escuta.

01

Proteção, organização e planejamento patrimonial e sucessório

O coração da advocacia patrimonialista contemporânea. Estruturamos a sucessão em vida, com segurança e eficiência, para reduzir conflitos e o custo do inventário: testamentos com cláusulas restritivas (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade); doação com reserva de usufruto; organização de previdência (PGBL/VGBL) e seguros voltados à liquidez sucessória; e acordos entre herdeiros que disciplinam a gestão dos bens recebidos. No plano da proteção em vida, trabalhamos com os instrumentos legítimos de organização e segregação de riscos — como o bem de família e a afetação de bens. E, porque quase todo patrimônio brasileiro é imobiliário, cuidamos também do direito imobiliário: análise, regularização e organização de imóveis urbanos e rurais antes de qualquer transmissão.

02

Governança familiar e societária

Perenizar um patrimônio depende menos do faturamento e mais das regras. Desenhamos a governança que mantém a família unida e a empresa funcionando: protocolo familiar (os valores e as regras de convivência e de negócio); conselhos de família; e acordos de sócios e quotistas que definem entrada e saída de sócios, valoração de cotas, preferência, tag e drag along e a resolução de conflitos. Esse pilar se apoia num direito de família avançado: pactos antenupciais, contratos de convivência, alteração de regime de bens e arranjos patrimoniais customizados que organizam, com transparência e licitude, a comunicação dos bens. E se estende ao plano internacional, na governança de famílias e patrimônios com membros ou ativos no exterior e na sucessão transfronteiriça.

03

Direito empresarial e societário, estruturação fiscal e regularização

A base que sustenta tudo. Estruturamos sociedades (Ltda. e S.A.) e holdings — patrimoniais, imobiliárias, puras e de controle — e conduzimos reorganizações societárias (fusão, cisão, incorporação, drop-down). Cuidamos da estruturação fiscal patrimonial com eficiência dentro da lei: ganho de capital, ITCMD e ITBI (à luz dos Temas 796 e 1113), integralização por valor histórico e a leitura atenta da reforma tributária (IBS/CBS e a nova tributação da alta renda). Tratamos da regularização — societária, imobiliária e fiscal — como pré-requisito de qualquer estrutura sólida, nunca como detalhe. E levamos esse rigor aos negócios em geral e ao empreendedorismo jurídico: contratos empresariais, estruturação de novos negócios e, no âmbito internacional, trust, offshore e diversificação geográfica para clientes que buscam presença fora do país — sempre com propósito negocial e substância.

IV

Como trabalhamos

Um método, quatro momentos.

  1. 01

    Diagnóstico antes de tudo

    Nenhuma estrutura precede o diagnóstico. Começamos por uma anamnese do patrimônio, da família e dos objetivos — com auditoria patrimonial, análise de viabilidade e, quando útil, um parecer que compara o custo de um inventário futuro com a economia do planejamento em vida.

  2. 02

    Desenho e execução

    Da anamnese à minuta: contrato social ou estatuto, acordo de sócios, doação, usufruto, cláusulas de proteção — cada peça calibrada ao caso.

  3. 03

    Acompanhamento contínuo

    As estruturas são vivas. Oferecemos assessoria continuada — secretariado societário (atas, alterações, distribuição de lucros e obrigações das holdings) e revisão periódica das estruturas frente à reforma tributária e à evolução dos tribunais.

  4. 04

    Contencioso estratégico, quando necessário

    Quando a prevenção não bastou — ou quando o cliente chega já em conflito —, atuamos nas causas de maior complexidade: divórcios com partilha e apuração de haveres, exclusão de sócio e dissolução parcial, inventários e arrolamentos de grandes acervos, anulação de negócios e fraude contra credores, e as medidas urgentes de curatela e tomada de decisão apoiada para proteger o patrimônio de quem já não pode geri-lo.

V

Compromissos

  • Com a técnica — fundamentação jurídica robusta e leitura atualizada da jurisprudência e da reforma tributária.
  • Com o cliente — atendimento próximo, comunicação transparente, sem retórica vazia nem burocracia desnecessária.
  • Com a ética — observância integral do Estatuto da Advocacia e do Provimento nº 205/2021 da OAB: informação sóbria, sem captação de clientela.
  • Com a instituição — contribuição para o Direito por produção doutrinária, participação em eventos e colaboração com a comunidade jurídica.

Conhecer um caso é o melhor começo.

Cada situação patrimonial é única. Se quiser conversar sobre a sua, avaliamos juntos os contornos e indicamos caminhos possíveis.

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— Sócio fundador
Retrato do sócio fundador Dr. J. Guilherme de Andrade Cintra

Dr. J. Guilherme de Andrade Cintra

Sócio Fundador
Inscrição profissionalOAB/SP nº 220.915

Advogado dedicado à proteção, organização e planejamento patrimonial e sucessório, à governança familiar e societária e à estruturação empresarial, societária e fiscal, com atuação também em direito de família avançado, imobiliário e no eixo internacional Brasil–USA.

Trabalha da anamnese à minuta, sempre com propósito negocial e substância, e lidera a integração entre as duas frentes do escritório (Andrade & Cintra, no Brasil, e Sintra Legal & Partners, no internacional).

Em formação contínua na área: MBA em Holding, Planejamento Societário & Sucessório (EBPÓS) e trilha internacional em curso.

A frente internacional com atuação nos Estados Unidos encontra-se em fase de implantação, operando atualmente por meio de sistema provisório de parceria com profissionais e estruturas locais devidamente habilitadas.

Compromisso de Transparência em IAUso de IA com supervisão humana · Conforme Recomendação 001/2024 CFOAB

Este conteúdo tem caráter informativo, moderado e sóbrio, em observância ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui oferta de serviços, promessa de resultado nem captação de clientela.