Quando os filhos vivem entre dois países.
Guarda transfronteiriça, retorno internacional de criança, autorização de viagem, mediação familiar internacional. Casos urgentes têm atuação imediata.
Situações que atendemos
Disputa de guarda binacional Brasil–EUA
Retenção ilícita de criança em país diferente (Convenção de Haia 1980)
Autorização judicial de viagem internacional para menores
Acordo de guarda compartilhada cross-border
Mediação familiar internacional
Visitas internacionais e direito de convivência
Atenção: caso de subtração internacional é urgência
Se uma criança foi levada ou retida em país diferente do de sua residência habitual sem autorização do outro genitor, o tempo é crítico. A Convenção de Haia de 1980 opera sob lógica de retorno imediato. Atrasos transformam situação reversível em situação consolidada. Entre em contato sem aguardar.
A Convenção de Haia 1980 em três pontos
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O que é
A Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 estabelece procedimento padronizado para retorno imediato de crianças levadas ou retidas ilicitamente em país signatário diferente do de sua residência habitual.
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Como funciona
O genitor que teve a criança subtraída aciona a Autoridade Central de seu país (no Brasil, ACAF/MJ). A autoridade central transmite o pedido ao país onde a criança se encontra. Inicia-se ação de busca e apreensão internacional perante a Justiça Federal brasileira.
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Quando o retorno pode ser negado
O art. 13 da Convenção autoriza negativa em hipóteses excepcionais — grave risco à criança, oposição da criança com maturidade adequada, consentimento posterior do genitor solicitante, entre outras. Cada exceção exige construção técnica específica.
Avaliação inicial confidencial, conduzida em português ou inglês.
Vive entre Brasil, Estados Unidos ou Europa?
Há decisões que se tomam na entrada — e há decisões que esperam o conflito. A diferença é a arquitetura.
Conteúdo institucional informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB.