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CARVALHOSA, Modesto. Acordo de Acionistas. São Paulo: Saraiva.

GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA F., R. Novo Curso de Direito Civil — Parte Geral, v.1. 27. ed. 2025.

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ARAUJO, Dayane de A. Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios. 2. ed. Almedina.

IBGC. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa.

Legislação: CF/88; CC (Lei 10.406/2002); Lei 6.404/76; CTN (Lei 5.172/66); Lei 9.249/95; Lei 13.874/2019 (LLE); Lei 14.195/2021; Lei 14.451/2022; Lei 14.711/2023; Lei 14.754/2023; RIR/2018 (Dec. 9.580/2018); IN DREI 81 (Anexos III/IV) e IN DREI 82.

Jurisprudência: STF Tema 796 (RE 796.376 — ITBI); STJ Tema 1113 (base do ITBI); TJSP AI 2134449-55.2023 (prevalência de quórum pactuado).

MAMEDE, G.; MAMEDE, E. C. Holding Familiar e suas Vantagens. Atlas.

TEIXEIRA, D.; TARTUCE; outros. Planejamento Sucessório e Direito das Sucessões (obras atuais).

Doutrina tributária sucessória atual sobre ITBI (Tema 796/1113), ITCMD e reforma tributária (LC 214/2025 e a tributação de dividendos em curso — acompanhar).

A lista de mestrados e a bibliografia internacional detalhada vão na resposta do chat, com base em busca atualizada.