1. Compêndio — a teoria do módulo em cinco partes, no formato do livro, já com o que a Profª Célia trouxe na última aula.
2. Anamnese — o diagnóstico (perfil, composição familiar / elenco, patrimônio, objetivos, frente internacional). Modele uniões, filhos e herdeiros acessórios; a leitura jurídica se atualiza.
3. Motor de decisão — janelas de opção (veículo, topologia por ramo, segregação, classes/usufruto, sucessão, cláusulas). Cada escolha atualiza a súmula.
4. Dúvidas & riscos — perguntas frequentes com alternância resposta ↔ risco/controle/solução. 5. Súmula — a estrutura recomendada, exportável.
Não existe fórmula de bolo — é alfaiataria. A qualidade do contrato e do acordo de sócios é o que separa a holding que cumpre o planejamento daquela que vira litígio. Toda ferramenta aqui é uma peça de Lego: o valor está em saber combiná-las para o caso concreto, com propósito negocial documentado.
| Parte | Conteúdo | Onde aplicar |
|---|---|---|
| I — Fundamentos | O que é (e o que não é) holding; Ltda. × S.A. | Janela 1 (veículo) |
| II — Limitada & quóruns | Regime da Ltda.; Lei 14.451/2022 | Cláusulas de quórum pactuado |
| III — S.A. fechada | Quóruns; classes; acordo art. 118; usufruto | Janelas 3 e 5 |
| IV — Entorno legislativo | LLE, sucessões, ITBI/ITCMD/IR, offshore/trust | Flags tributárias e internacionais |
| V — Operações & prática | Fusão, cisão, incorporação, drop-down, split/inplit, trespasse; anamnese e minuta | Anamnese + banco de cláusulas |
| VI — Revolução tributária | ITCMD progressivo (LC 227/2026); janela 2026/2027 (LC 214/2025); alta renda (Lei 15.270/2025); estoque × imobilizado | Flags da súmula |
| VII — Juris & checklists | Tabela de julgados + 4 checklists (contrato, acordo, anamnese, tributário) | Compêndio · seção VII |
Consolidado com as três sessões do módulo (sexta, sábado e domingo) e a apostila suplementar de relatoria.